Tag: STJ

Análise da necessidade de comprovação concreta da hipossuficiência do apenado

Quando a manifestação pública deixa de ser fake news e permanece dentro dos limites constitucionais

Reinício do prazo prescricional: pela metade na interrupção e por inteiro na renúncia administrativa, conforme jurisprudência do STJ

Direito fundamental de petição e garantia de eficácia ao duplo grau de jurisdição

Análise da exclusão do nexo causal em situações de involuntariedade por fato de terceiro

Inaplicabilidade do fortuito externo e a necessidade de comprovação da segurança da operação para afastar o dever de indenizar

Análise da tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo 1284 à luz da teoria do isolamento dos atos processuais

Análise do entendimento consolidado pelo STJ no Tema Repetitivo 1233 e seus reflexos na composição da remuneração

Análise da tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo 131 e os limites da prescrição nas execuções por quantia certa ...

Configuração de ato ilícito e dever de indenizar à luz dos artigos 186 e 927 do Código Civil diante da ...