Um shopping center pode autorizar a instalação de uma loja concorrente mesmo quando já existe outro estabelecimento do mesmo ramo ...

Uma empresa em recuperação judicial pode ser despejada do imóvel onde desenvolve suas atividades, mesmo que ele seja essencial à ...

Uma pessoa relativamente incapaz pode participar da constituição de uma sociedade limitada, inclusive de uma holding familiar? SIM. A incapacidade ...

Uma empresa pode encerrar suas atividades formalmente enquanto outra passa a explorar, sem interrupção, o mesmo negócio. Nessa situação, a ...

Se a empresa valia R$ 2 milhões quando o sócio comunicou sua saída, mas passou a valer R$ 10 milhões ...

Se a recuperação judicial busca preservar a empresa e facilitar sua reestruturação, por que o devedor continua com o nome ...

Se a recuperação judicial já foi encerrada, mas a empresa ainda está pagando parcelas previstas no plano, o juízo recuperacional ...

Uma empresa recém-criada pode aproveitar o tempo de atividade das demais sociedades do grupo econômico para ingressar em recuperação judicial? ...

Direito Empresarial é uma das disciplinas que mais exige organização na revisão. Este resumo foi elaborado para facilitar a compreensão ...

NÃO. O atraso no pagamento de precatórios, embora configure conduta ilegal e gere graves consequências fiscais ao município, não autoriza, ...