Dívidas da empresa não autorizam, por si sós, a responsabilização patrimonial dos sócios
Se uma empresa contrair dívidas e não tiver patrimônio suficiente para pagá-las, os sócios poderão ser obrigados a responder...
Se uma empresa contrair dívidas e não tiver patrimônio suficiente para pagá-las, os sócios poderão ser obrigados a responder...
Uma empresa pode ser condenada a pagar indenização por utilizar uma imagem ou obra artística sem autorização, mesmo que...
O que é o cram down? A recuperação judicial parte da premissa de que os credores exercem papel central...
Um shopping center pode autorizar a instalação de uma loja concorrente mesmo quando já existe outro estabelecimento do mesmo...
Uma empresa em recuperação judicial pode ser despejada do imóvel onde desenvolve suas atividades, mesmo que ele seja essencial...
Uma pessoa relativamente incapaz pode participar da constituição de uma sociedade limitada, inclusive de uma holding familiar? SIM. A...
Uma empresa pode encerrar suas atividades formalmente enquanto outra passa a explorar, sem interrupção, o mesmo negócio. Nessa situação,...
Se a empresa valia R$ 2 milhões quando o sócio comunicou sua saída, mas passou a valer R$ 10...