Tag: STJ

No julgamento do Recurso Especial nº 2.068.311-RS, o STJ analisou a possibilidade de cômputo do aviso prévio indenizado como tempo ...

A controvérsia analisada pelo STJ diz respeito à possibilidade de responsabilização dos provedores de aplicativos de mensagens privadas que, ao ...

O STJ analisou pedido de desistência recursal formulado aproximadamente um mês após a conclusão dos autos perante a relatoria. No ...

Qual é a natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais e como isso pode definir ...

O STJ reafirmou a impossibilidade de apresentação de exceção de pré-executividade após o julgamento de embargos à execução fiscal, consolidando ...

O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial contra ...

A controvérsia analisada pelo STJ reside na definição da conduta do agente que foi flagrado na posse de 37 gramas ...

Ao optar por representar ao Ministério Público e este oferecer a denúncia, o ofendido ainda pode ajuizar ação penal privada ...

A jurisprudência do STJ, por longo período, admitiu que matérias de ordem pública, por serem passíveis de análise de ofício ...

No âmbito do processo coletivo, aplicam-se os princípios da economia processual e da máxima efetividade, que ampliam o alcance das ...