Tag: STJ

Reconhecimento da validade de diligência realizada por guarda civil em patrulhamento ostensivo

Análise da continuidade da pensão alimentícia sob o prisma da boa-fé objetiva e da proteção da confiança nas relações familiares

Interpretação do art. 126 da LEP de acordo com a Resolução CNJ n. 391/2021 e a jurisprudência do STJ no ...

Análise da necessidade de comprovação concreta da hipossuficiência do apenado

Quando a manifestação pública deixa de ser fake news e permanece dentro dos limites constitucionais

Reinício do prazo prescricional: pela metade na interrupção e por inteiro na renúncia administrativa, conforme jurisprudência do STJ

Direito fundamental de petição e garantia de eficácia ao duplo grau de jurisdição

Análise da exclusão do nexo causal em situações de involuntariedade por fato de terceiro

Inaplicabilidade do fortuito externo e a necessidade de comprovação da segurança da operação para afastar o dever de indenizar

Análise da tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo 1284 à luz da teoria do isolamento dos atos processuais