Segundo o STJ a presunção é relativa e admite exceções. Em 12/03/2024, no AREsp 2.389.611, a Corte afastou a presunção ...
Imagine a seguinte situação hipotética: na fase de cumprimento de sentença, contra decisão que determinou o pagamento voluntário do valor ...
Hoje chegamos ao fim da nossa série de resumos de Direito Administrativo, consolidando-os em um único PDF de modo a ...
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!
Entendimento do STJ sob o rito dos recursos repetitivos
As inovações inauguradas pela Resolução 03/2016 do STJ (reclamação sui generis)
A Lei Nº 6.015/73 à luz do entendimento do STJ
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