Pílulas jurídicas

A controvérsia jurídica analisada pelo STJ versa sobre a possibilidade de se reconhecer a fraude à execução na hipótese de...

A execução fiscal é um dos instrumentos utilizados pela Fazenda Pública para a cobrança de créditos tributários e não tributários....

No julgamento do Recurso Especial nº 2.068.311-RS, o STJ analisou a possibilidade de cômputo do aviso prévio indenizado como tempo...

A controvérsia analisada pelo STJ diz respeito à possibilidade de responsabilização dos provedores de aplicativos de mensagens privadas que, ao...

O STJ analisou pedido de desistência recursal formulado aproximadamente um mês após a conclusão dos autos perante a relatoria. No...

Qual é a natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais e como isso pode definir...

O STJ reafirmou a impossibilidade de apresentação de exceção de pré-executividade após o julgamento de embargos à execução fiscal, consolidando...

A controvérsia analisada pelo STJ reside na definição da conduta do agente que foi flagrado na posse de 37 gramas...

A veiculação de conteúdo discriminatório no Instagram pode, por si só, justificar a competência da Justiça Federal para o processamento...

Ao optar por representar ao Ministério Público e este oferecer a denúncia, o ofendido ainda pode ajuizar ação penal privada...