Pílulas jurídicas

A proteção da liberdade científica diante de acusações de terceiros e o requisito da má-fé para caracterização do ilícito civil

Abusividade da rescisão unilateral em contratos de longa duração

A inaplicabilidade automática do princípio da prioridade da família extensa diante da ausência de vínculo anterior

A análise da licitude de montagens jornalísticas sob o prisma da verossimilhança e do interesse público

STF e STJ admitem critérios mais rigorosos para exclusão de candidatos, mesmo sem condenação criminal definitiva

A interpretação extensiva do art. 126 da LEP sob a ótica da equidade de gênero e da proteção integral à...

Análise da jurisprudência do STJ sobre a manutenção da impenhorabilidade após o falecimento do devedor

Reconhecimento da validade de diligência realizada por guarda civil em patrulhamento ostensivo

Admissibilidade da técnica de remissão como forma de fundamentação judicial

Distinções entre as legitimações previstas na Lei da Ação Civil Pública e na Lei de Improbidade Administrativa