A natureza jurídica do pedido de esclarecimento no saneamento do processo
Análise do art. 357, §1º, do CPC/2015 à luz da jurisprudência do STJ
Análise do art. 357, §1º, do CPC/2015 à luz da jurisprudência do STJ
Análise do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015 e da reclamação como via adequada para impugnação da decisão indevida do ...
A técnica de julgamento ampliado prevista no art. 942 do CPC deve ser aplicada também quando a decisão majoritária ocorre ...
É legítimo ao Tribunal de origem deixar de conhecer pedido de reconsideração como agravo em recurso especial, mesmo diante de ...
A controvérsia submetida ao rito dos repetitivos no Tema 1235/STJ diz respeito à (im)possibilidade de o magistrado reconhecer de ofício ...
A execução da multa diária, quando fixada em antecipação de tutela, pode acontecer de forma provisória após a decisão que ...
As questões foram selecionadas de acordo com o índice de erros, de modo que são consideradas como mais difíceis aquelas ...
Análise do Enunciado Administrativo 02 do STJ
Comentários sobre as questões de Direito Processual Civil.