Análise da gratuidade de justiça deve ser subjetiva e baseada no caso concreto
Tema 1178 reafirma que critérios objetivos não podem justificar o indeferimento do pedido de justiça gratuita
Tema 1178 reafirma que critérios objetivos não podem justificar o indeferimento do pedido de justiça gratuita
STJ reafirma que a ausência de registro no Detran não mantém o alienante responsável, desde que comprovada a alienação do ...
Abusividade da rescisão unilateral em contratos de longa duração
A inaplicabilidade automática do princípio da prioridade da família extensa diante da ausência de vínculo anterior
Análise da jurisprudência do STJ sobre a manutenção da impenhorabilidade após o falecimento do devedor
Análise da continuidade da pensão alimentícia sob o prisma da boa-fé objetiva e da proteção da confiança nas relações familiares
Hidroterapia, Bobath e Pediasuit: direito do beneficiário ou limitação contratual?
Análise da exclusão do nexo causal em situações de involuntariedade por fato de terceiro
A personalidade jurídica constitui um dos pilares do Direito Privado moderno, assegurando a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas em relação ...
Análise jurídica da viabilidade de inclusão do gênero neutro nos assentos de nascimento à luz dos princípios da dignidade da ...