Quem irá ocupar as vagas das duas ministras que se aposentaram no STJ?
58 foram indicados, mas apenas 17 são mulheres. Em decorrência das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, o ...
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A relação sexual com pessoa menor de 14 anos se caracteriza como presunção absoluta ou relativa de crime de estupro de vulnerável?
Segundo o STJ a presunção é relativa e admite exceções. Em 12/03/2024, no AREsp 2.389.611, a Corte afastou a presunção ...
A oposição de embargos de declaração interrompe o prazo para impugnar o cumprimento de sentença?
Imagine a seguinte situação hipotética: na fase de cumprimento de sentença, contra decisão que determinou o pagamento voluntário do valor ...
Direito Administrativo
Hoje chegamos ao fim da nossa série de resumos de Direito Administrativo, consolidando-os em um único PDF de modo a ...
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
Exceções ao efeito interruptivo dos Embargos de Declaração no CPC/2015 e na jurisprudência do STJ
Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!
Da impossibilidade de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação for elevado
Entendimento do STJ sob o rito dos recursos repetitivos
A reclamação constitucional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Resolução 03/2016 do STJ)
As inovações inauguradas pela Resolução 03/2016 do STJ (reclamação sui generis)
Legitimidade passiva ad causam em demanda cujo objeto é meramente declaratório
A Lei Nº 6.015/73 à luz do entendimento do STJ
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