Caderno CEBRASPE – Direito Constitucional
Os CADERNOS CEBRASPE constituem uma série de compilações temáticas organizadas com o propósito de aprimorar o conhecimento jurídico e de ...
Cobertura de terapias especiais por planos de saúde
Hidroterapia, Bobath e Pediasuit: direito do beneficiário ou limitação contratual?
Liberdade de expressão e críticas políticas nas redes sociais
Quando a manifestação pública deixa de ser fake news e permanece dentro dos limites constitucionais
Federações partidárias após a ADI 7021: constitucionalidade reafirmada, prazo de registro unificado e coerência parlamentar
STF valida a Lei 14.208/2021, fixa o marco de seis meses para registro, veda blocos distintos entre partidos federados e ...
Caderno CEBRASPE – Direito Administrativo
Os CADERNOS CEBRASPE constituem uma série de compilações temáticas organizadas com o propósito de aprimorar o conhecimento jurídico e de ...
Extinção da punibilidade pelo inadimplemento da pena de multa: requisitos e interpretação dos tribunais superiores
Análise da necessidade de comprovação concreta da hipossuficiência do apenado
Atuação judicial e consulta a redes sociais: limites do sistema acusatório
A legalidade do uso de informações públicas por magistrado na fundamentação de medidas cautelares
A nova abordagem do TST sobre a penhora de rendimentos de motoristas de aplicativos para quitação de débitos trabalhistas
A recente decisão unânime da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de 31/07/2025, representa um marco jurisprudencial na seara ...
Caderno CEBRASPE – Processo Civil
Os CADERNOS CEBRASPE constituem uma série de compilações temáticas organizadas com o propósito de aprimorar o conhecimento jurídico e de ...
Distinção entre interrupção e renúncia da prescrição pela Administração Pública
Reinício do prazo prescricional: pela metade na interrupção e por inteiro na renúncia administrativa, conforme jurisprudência do STJ
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© 2023 Gabarito Jurídico