A responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde e a obrigação de ressarcir quem suportou o ônus
O entendimento do STF e a distinção entre solidariedade, repartição de competências e ônus financeiro
O entendimento do STF e a distinção entre solidariedade, repartição de competências e ônus financeiro
Desconsideração da personalidade jurídica. Os diversos aspectos do instituto à luz do Código Civil, do CDC e da jurisprudência
A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA - O entendimento consolidado do STF e a inovação legislativa inaugurada pela LINDB
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
Chegamos ao fim da nossa série de resumos da matéria Direito Empresarial. Assim, compilamos todas as partes em um documento ...
Resumo DIREITO EMPRESARIAL – 09 – Títulos de crédito
Resumo DIREITO EMPRESARIAL – 08 – Recuperação e falência
Resumo DIREITO EMPRESARIAL – 07 – Sociedade anônima
Resumo DIREITO EMPRESARIAL – 06 – Sociedade limitada
Resumo DIREITO EMPRESARIAL - 05 - Sociedade simples