Perguntas Prova Oral AGU – 1a RODADA
Com a divulgação dos resultados da AGU/PGF/PGFN vamos iniciar a publicação de rodadas de perguntas com os padrões de resposta ...
As questões mais difíceis do CEBRASPE – Direito Civil e Processo Civil
As questões foram selecionadas de acordo com o índice de erros, de modo que são consideradas como mais difíceis aquelas ...
As questões mais difíceis do CEBRASPE (CESPE) de 2023 comentadas – Direito Constitucional
As questões foram selecionadas de acordo com o índice de erros, de modo que são consideradas como mais difíceis aquelas ...
As questões mais difíceis do CEBRASPE (CESPE) de 2023 comentadas – Direito Administrativo
Hoje iniciamos uma série para comentar as questões mais difíceis da CEBRASPE de 2023, dos concursos das áreas jurídicas, divididas ...
Parecer da prova discursiva da AGU/2022 comentado
Hoje vamos trazer alguns comentários quanto à prova discursiva da AGU, realizada no dia 18/06/2023, especificamente quanto ao PARECER, buscando ...
É possível que se reconheça a inelegibilidade de prefeito em razão da rejeição de suas contas por decisão de tribunal de contas? Qual a diferença entre as “contas de governo” e as “contas de gestão”? De quem é a responsabilidade pelo seu julgamento? Admite-se o julgamento ficto?
As eleições municipais que tomarão lugar no exercício vindouro certamente (re)acenderão alguns debates doutrinários e jurisprudenciais vinculados à temática eleitoral. ...
Imunidade tributária religiosa: os templos de qualquer culto respondem pelo pagamento de IPTU quando forem locadores de imóveis? E quando forem locatários?
A imunidade dos templos religiosos de qualquer culto, doutrinariamente também conhecida como imunidade religiosa, tem previsão no art. 150, VI, ...
PL 490/2007: Demarcação das Terras Indígenas, fixação do Marco Temporal e supressão da competência do Poder Executivo
Na última terça-feira (30/05/23), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 490/2007 em que define o marco temporal ...
STF e o CPC: Foro para julgar ações contra estados e DF limita-se ao respectivo território
Julgamento da ADI 5492 e declaração de inconstitucionalidade do art. 52, Parágrafo Único, do CPC O artigo 52, Parágrafo Único, ...
O Licenciamento Ambiental e a competência para emissão dos Autos de Infração
Distinção entre a responsabilidade do órgão licenciador e a responsabilidade supletiva do órgão fiscalizador. O tema LICENCIAMENTO AMBIENTAL é, sem ...
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