Resumo Direito Empresarial – Parte 1
Resumo Direito Empresarial - Parte 1 - Do empresário
O pagamento indevido a maior e o dever de devolução pelo servidor público
Dos Temas 531 e 1.009 dos recursos repetitivos representativos da controvérsia no STJ e da necessária distinção entre erro de ...
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Questões de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental
Exceções ao efeito interruptivo dos Embargos de Declaração no CPC/2015 e na jurisprudência do STJ
Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Questões de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Empresarial
Da impossibilidade de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação for elevado
Entendimento do STJ sob o rito dos recursos repetitivos
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
(Des) Necessidade de esgotamento das vias ordinárias para ajuizamento de Reclamação Constitucional.
Decisão posterior em sede de controle concreto de constitucionalidade substitui entendimento pretérito em controle abstrato
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Questões de Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
Imunidade parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF
Análise acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.
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