As eleições municipais que tomarão lugar no exercício vindouro certamente (re)acenderão alguns debates doutrinários e jurisprudenciais vinculados à temática eleitoral. ...

A imunidade dos templos religiosos de qualquer culto, doutrinariamente também conhecida como imunidade religiosa, tem previsão no art. 150, VI, ...

Na última terça-feira (30/05/23), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 490/2007 em que define o marco temporal ...

Julgamento da ADI 5492 e declaração de inconstitucionalidade do art. 52, Parágrafo Único, do CPC O artigo 52, Parágrafo Único, ...

Distinção entre a responsabilidade do órgão licenciador e a responsabilidade supletiva do órgão fiscalizador. O tema LICENCIAMENTO AMBIENTAL é, sem ...

Hoje continuamos nossa série de resumos, dessa vez com Direito Eleitoral. Trata-se de material baseado no Edital da AGU/22 para ...

Hoje continuamos nossa série de resumos, dessa vez com Direito Ambiental. Trata-se de material baseado no Edital da AGU/22 para ...

Hoje vamos trazer alguns comentários quanto à prova discursiva da AGE/MG, buscando antecipar quais seriam as possíveis respostas das questões ...

Hoje publicamos mais um resumo, dessa vez de Direito Financeiro. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outros assuntos, basta deixar o seu ...

Hoje chegamos ao fim da nossa série de resumos de Direito Administrativo, consolidando-os em um único PDF de modo a ...