Tag: jurisprudência

A relação sexual com pessoa menor de 14 anos se caracteriza como presunção absoluta ou relativa de crime de estupro de vulnerável?

por Rafael Kriek

18 de março de 2024

Segundo o STJ a presunção é relativa e admite exceções. Em 12/03/2024, no AREsp 2.389.611, a Corte afastou a presunção ...

É possível que se reconheça a inelegibilidade de prefeito em razão da rejeição de suas contas por decisão de tribunal de contas? Qual a diferença entre as “contas de governo” e as “contas de gestão”? De quem é a responsabilidade pelo seu julgamento? Admite-se o julgamento ficto?

por Rafael Kriek

14 de junho de 2023

As eleições municipais que tomarão lugar no exercício vindouro certamente (re)acenderão alguns debates doutrinários e jurisprudenciais vinculados à temática eleitoral. ...

Page 3 of 3 Prev 1 2 3

Sem resultado

View All Result

Tag: jurisprudência

A relação sexual com pessoa menor de 14 anos se caracteriza como presunção absoluta ou relativa de crime de estupro de vulnerável?

É possível que se reconheça a inelegibilidade de prefeito em razão da rejeição de suas contas por decisão de tribunal de contas? Qual a diferença entre as “contas de governo” e as “contas de gestão”? De quem é a responsabilidade pelo seu julgamento? Admite-se o julgamento ficto?

Authors List

Autor

Nevegue pelo site

Tag: jurisprudência

A relação sexual com pessoa menor de 14 anos se caracteriza como presunção absoluta ou relativa de crime de estupro de vulnerável?

É possível que se reconheça a inelegibilidade de prefeito em razão da rejeição de suas contas por decisão de tribunal de contas? Qual a diferença entre as “contas de governo” e as “contas de gestão”? De quem é a responsabilidade pelo seu julgamento? Admite-se o julgamento ficto?

Authors List

Autor

Nevegue pelo site

Siga-nos nas redes