Aplicação da técnica de julgamento ampliado nos embargos de declaração decididos por maioria
A técnica de julgamento ampliado prevista no art. 942 do CPC deve ser aplicada também quando a decisão majoritária ocorre ...
Tag: processo civil
Usurpação de competência do STJ pelo tribunal de origem no manejo de agravo em recurso especial
É legítimo ao Tribunal de origem deixar de conhecer pedido de reconsideração como agravo em recurso especial, mesmo diante de ...
A impenhorabilidade de valores abaixo de 40 salários mínimos: necessidade de arguição pelo executado
A controvérsia submetida ao rito dos repetitivos no Tema 1235/STJ diz respeito à (im)possibilidade de o magistrado reconhecer de ofício ...
Execução provisória de astreintes em tutela antecipada: divergências doutrinárias e jurisprudenciais no CPC/2015
A execução da multa diária, quando fixada em antecipação de tutela, pode acontecer de forma provisória após a decisão que ...
As questões mais difíceis do CEBRASPE – Direito Civil e Processo Civil
As questões foram selecionadas de acordo com o índice de erros, de modo que são consideradas como mais difíceis aquelas ...
Termo inicial de aplicabilidade dos requisitos de admissibilidade recursal do CPC/15
Análise do Enunciado Administrativo 02 do STJ
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Comentários sobre as questões de Direito Processual Civil.
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