Prevalência do interesse da criança na guarda provisória: a relação socioafetiva como elemento decisivo
A inaplicabilidade automática do princípio da prioridade da família extensa diante da ausência de vínculo anterior
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A análise da licitude de montagens jornalísticas sob o prisma da verossimilhança e do interesse público
STF e STJ admitem critérios mais rigorosos para exclusão de candidatos, mesmo sem condenação criminal definitiva
A interpretação extensiva do art. 126 da LEP sob a ótica da equidade de gênero e da proteção integral...
Análise da jurisprudência do STJ sobre a manutenção da impenhorabilidade após o falecimento do devedor
Reconhecimento da validade de diligência realizada por guarda civil em patrulhamento ostensivo
Admissibilidade da técnica de remissão como forma de fundamentação judicial
O enfrentamento à adultização online e a construção normativa da proteção integral infantojuvenil em ambientes virtuais