Prevalência do interesse da criança na guarda provisória: a relação socioafetiva como elemento decisivo
A inaplicabilidade automática do princípio da prioridade da família extensa diante da ausência de vínculo anterior
Tag: estatuto da criança e do adolescente
Estatuto digital da criança e do adolescente: novos paradigmas jurídicos de proteção na era digital
O enfrentamento à adultização online e a construção normativa da proteção integral infantojuvenil em ambientes virtuais
Competência jurisdicional e intervenção da FUNAI nas ações de adoção de criança indígena
A obrigatoriedade da participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e seus efeitos sobre a definição da competência entre a ...
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a crianças e adolescentes
A controvérsia em análise diz respeito à aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) em casos de violência ...
Entrega voluntária para adoção: autonomia da mulher e proteção integral da criança
O artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente regula o procedimento de entrega voluntária de crianças para adoção, ...
Authors List
Autor
© 2023 Gabarito Jurídico