Hoje o STJ vai julgar o pedido da Itália para homologar a sentença de 2017, que condenou o ex-jogador Robinho ...

58 foram indicados, mas apenas 17 são mulheres. Em decorrência das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, o ...

Segundo o STJ a presunção é relativa e admite exceções. Em 12/03/2024, no AREsp 2.389.611, a Corte afastou a presunção ...

Duas mulheres, em união homoafetiva, têm direito a duas licenças-maternidade? Ou a uma licença-maternidade e outra licença-paternidade? No RE 1.211.446, ...

Imagine a seguinte situação hipotética: na fase de cumprimento de sentença, contra decisão que determinou o pagamento voluntário do valor ...

Hoje seguimos com a última parte das nossas rodadas de perguntas com os padrões de resposta para auxiliar no treinamento ...

Seguimos com nossas rodadas de perguntas com os padrões de resposta para auxiliar no treinamento daqueles que vão prestar a ...

Seguimos com nossas rodadas de perguntas com os padrões de resposta para auxiliar no treinamento daqueles que vão prestar a ...

Seguimos com nossas rodadas de perguntas com os padrões de resposta para auxiliar no treinamento daqueles que vão prestar a ...

Com a divulgação dos resultados da AGU/PGF/PGFN  damos seguimento com nossas rodadas de perguntas com os padrões de resposta para ...