Parecer da prova discursiva da AGU/2022 comentado
Hoje vamos trazer alguns comentários quanto à prova discursiva da AGU, realizada no dia 18/06/2023, especificamente quanto ao PARECER, buscando ...
É possível que se reconheça a inelegibilidade de prefeito em razão da rejeição de suas contas por decisão de tribunal de contas? Qual a diferença entre as “contas de governo” e as “contas de gestão”? De quem é a responsabilidade pelo seu julgamento? Admite-se o julgamento ficto?
As eleições municipais que tomarão lugar no exercício vindouro certamente (re)acenderão alguns debates doutrinários e jurisprudenciais vinculados à temática eleitoral. ...
Imunidade tributária religiosa: os templos de qualquer culto respondem pelo pagamento de IPTU quando forem locadores de imóveis? E quando forem locatários?
A imunidade dos templos religiosos de qualquer culto, doutrinariamente também conhecida como imunidade religiosa, tem previsão no art. 150, VI, ...
PL 490/2007: Demarcação das Terras Indígenas, fixação do Marco Temporal e supressão da competência do Poder Executivo
Na última terça-feira (30/05/23), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 490/2007 em que define o marco temporal ...
STF e o CPC: Foro para julgar ações contra estados e DF limita-se ao respectivo território
Julgamento da ADI 5492 e declaração de inconstitucionalidade do art. 52, Parágrafo Único, do CPC O artigo 52, Parágrafo Único, ...
O Licenciamento Ambiental e a competência para emissão dos Autos de Infração
Distinção entre a responsabilidade do órgão licenciador e a responsabilidade supletiva do órgão fiscalizador. O tema LICENCIAMENTO AMBIENTAL é, sem ...
Direito Eleitoral
Hoje continuamos nossa série de resumos, dessa vez com Direito Eleitoral. Trata-se de material baseado no Edital da AGU/22 para ...
Direito Ambiental
Hoje continuamos nossa série de resumos, dessa vez com Direito Ambiental. Trata-se de material baseado no Edital da AGU/22 para ...
Prova Comentada – Questões discursivas AGE/MG 2023
Hoje vamos trazer alguns comentários quanto à prova discursiva da AGE/MG, buscando antecipar quais seriam as possíveis respostas das questões ...
Direito Financeiro
Hoje publicamos mais um resumo, dessa vez de Direito Financeiro. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outros assuntos, basta deixar o seu ...
Authors List
Autor
© 2023 Gabarito Jurídico