(Des) Necessidade de esgotamento das vias ordinárias para ajuizamento de Reclamação Constitucional.
Decisão posterior em sede de controle concreto de constitucionalidade substitui entendimento pretérito em controle abstrato
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Questões de Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
Imunidade parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF
Análise acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.
Termo inicial de aplicabilidade dos requisitos de admissibilidade recursal do CPC/15
Análise do Enunciado Administrativo 02 do STJ
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Comentários sobre as questões de Direito Processual Civil.
A reclamação constitucional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Resolução 03/2016 do STJ)
As inovações inauguradas pela Resolução 03/2016 do STJ (reclamação sui generis)
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Comentários sobre as questões de Direito Civil da prova de 2021 do TJAP para o cargo de Juiz de Direito ...
Legitimidade passiva ad causam em demanda cujo objeto é meramente declaratório
A Lei Nº 6.015/73 à luz do entendimento do STJ
Prova comentada: TJDFT 2022 – Técnico Judiciário – Área Administrativa
Comentários sobre as questões de conhecimentos específicos da Prova do cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, do TJDFT 2022.
Posse precária em cargo público e definitividade do vínculo previdenciário
Importante análise acerca da diferenciação das situações consumadas e o direito previdenciário.
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