Direito à identidade de gênero não-binária: fundamento constitucional e possibilidade de retificação do registro civil
Análise jurídica da viabilidade de inclusão do gênero neutro nos assentos de nascimento à luz dos princípios da dignidade da ...
Análise jurídica da viabilidade de inclusão do gênero neutro nos assentos de nascimento à luz dos princípios da dignidade da ...
De acordo com o edital de Agente Administrativo da Polícia Federal
Hoje continuamos nossa série de resumos, dessa vez com Constituição: Conceito, estrutura, supremacia e classificação Dúvidas, sugestões ou quaisquer outros ...
As questões foram selecionadas de acordo com o índice de erros, de modo que são consideradas como mais difíceis aquelas ...
Questões de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Empresarial