Folha de respostas do Exame de Ordem é documento público e pode configurar uso de documento falso
Discute-se se a folha de respostas do Exame de Ordem possui natureza de documento público para fins do art. 304 ...
Tag: concurso público
Aprovação dentro do número de vagas, direito à nomeação e limites orçamentários
Em que situações a Administração Pública pode deixar de nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas em concurso público, ...
Idoneidade moral na investigação social de concursos para carreiras policiais
STF e STJ admitem critérios mais rigorosos para exclusão de candidatos, mesmo sem condenação criminal definitiva
Caderno CEBRASPE – Direito Tributário
Os CADERNOS CEBRASPE constituem uma série de compilações temáticas organizadas com o propósito de aprimorar o conhecimento jurídico e de ...
Caderno CEBRASPE – Direito Constitucional
Os CADERNOS CEBRASPE constituem uma série de compilações temáticas organizadas com o propósito de aprimorar o conhecimento jurídico e de ...
Caderno CEBRASPE – Direito Administrativo
Os CADERNOS CEBRASPE constituem uma série de compilações temáticas organizadas com o propósito de aprimorar o conhecimento jurídico e de ...
Caderno CEBRASPE – Processo Civil
Os CADERNOS CEBRASPE constituem uma série de compilações temáticas organizadas com o propósito de aprimorar o conhecimento jurídico e de ...
Limites da coisa julgada em concursos públicos
Anulação judicial de questões em ação individual não produz efeitos para todos os candidatos
Controle judicial dos atos das bancas examinadoras: limites da discricionariedade e dever de observância aos precedentes vinculantes
Análise do Tema 485 da Repercussão Geral e do julgamento do STJ no RMS 73.285 à luz da legalidade e ...
Política de cotas em concursos públicos: constitucionalidade e diretrizes adotadas pelo STF
A ADC 41 e a promoção da igualdade material no serviço público
© 2023 Gabarito Jurídico