A responsabilidade do parecerista
A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA - O entendimento consolidado do STF e a inovação legislativa inaugurada pela LINDB
Leia maisDetails
Artigos
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
Leia maisDetails
O pagamento indevido a maior e o dever de devolução pelo servidor público
Dos Temas 531 e 1.009 dos recursos repetitivos representativos da controvérsia no STJ e da necessária distinção entre erro de...
Leia maisDetails
Exceções ao efeito interruptivo dos Embargos de Declaração no CPC/2015 e na jurisprudência do STJ
Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!
Leia maisDetails
Da impossibilidade de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação for elevado
Entendimento do STJ sob o rito dos recursos repetitivos
Leia maisDetails
(Des) Necessidade de esgotamento das vias ordinárias para ajuizamento de Reclamação Constitucional.
Decisão posterior em sede de controle concreto de constitucionalidade substitui entendimento pretérito em controle abstrato
Leia maisDetails
Imunidade parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF
Análise acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.
Leia maisDetails
Termo inicial de aplicabilidade dos requisitos de admissibilidade recursal do CPC/15
Análise do Enunciado Administrativo 02 do STJ
Leia maisDetails
A reclamação constitucional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Resolução 03/2016 do STJ)
As inovações inauguradas pela Resolução 03/2016 do STJ (reclamação sui generis)
Leia maisDetails
Legitimidade passiva ad causam em demanda cujo objeto é meramente declaratório
A Lei Nº 6.015/73 à luz do entendimento do STJ
Leia maisDetails
© 2023 Gabarito Jurídico