Artigos

O entendimento do STF e a distinção entre solidariedade, repartição de competências e ônus financeiro

Desconsideração da personalidade jurídica. Os diversos aspectos do instituto à luz do Código Civil, do CDC e da jurisprudência

A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA - O entendimento consolidado do STF e a inovação legislativa inaugurada pela LINDB

O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial

Dos Temas 531 e 1.009 dos recursos repetitivos representativos da controvérsia no STJ e da necessária distinção entre erro de...

Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!

Entendimento do STJ sob o rito dos recursos repetitivos

Decisão posterior em sede de controle concreto de constitucionalidade substitui entendimento pretérito em controle abstrato

Análise acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.

Análise do Enunciado Administrativo 02 do STJ