A presunção de filiação em casos de inseminação artificial e união estável
Para que se configure a presunção de filiação prevista no art. 1.597, V, do Código Civil, devem ser atendidos três ...
Tag: união estável
O parceiro que, sabendo da sua condição soropositiva, não informa a companheira e a infecta na constância de união estável responde por danos morais e materiais?
SIM. Para o STJ, o parceiro que suspeita de sua condição soropositiva deve assumir os riscos de sua conduta, respondendo ...
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