Autonomia da vontade e liberdade religiosa em conflito com a proteção à vida
A recusa à transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová de acordo com o entendimento do STF
Tag: religião
Testemunhas de Jeová: STF reconhece direito de recusa a transfusão de sangue por motivos religiosos e impõe dever ao Estado de oferecer tratamentos alternativos
No julgamento dos REs 979742 e 1212272, o STF decidiu que o princípio da liberdade religiosa pode justificar a obrigação ...
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