Justiça restaurativa no Brasil: um caminho para a reparação e a pacificação social?
A Justiça Restaurativa representa uma abordagem inovadora e humanizada para a resolução de conflitos, destacando-se no cenário jurídico brasileiro como ...
Tag: direito
Licença-maternidade em união homoafetiva
Duas mulheres, em união homoafetiva, têm direito a duas licenças-maternidade? Ou a uma licença-maternidade e outra licença-paternidade? No RE 1.211.446, ...
Authors List
Autor
© 2023 Gabarito Jurídico