Exceções ao efeito interruptivo dos Embargos de Declaração no CPC/2015 e na jurisprudência do STJ
Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Questões de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Empresarial
Da impossibilidade de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação for elevado
Entendimento do STJ sob o rito dos recursos repetitivos
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
(Des) Necessidade de esgotamento das vias ordinárias para ajuizamento de Reclamação Constitucional.
Decisão posterior em sede de controle concreto de constitucionalidade substitui entendimento pretérito em controle abstrato
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Questões de Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
Imunidade parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF
Análise acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.
Termo inicial de aplicabilidade dos requisitos de admissibilidade recursal do CPC/15
Análise do Enunciado Administrativo 02 do STJ
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Comentários sobre as questões de Direito Processual Civil.
A reclamação constitucional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Resolução 03/2016 do STJ)
As inovações inauguradas pela Resolução 03/2016 do STJ (reclamação sui generis)
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