Imunidade parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF
Análise acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.
Termo inicial de aplicabilidade dos requisitos de admissibilidade recursal do CPC/15
Análise do Enunciado Administrativo 02 do STJ
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Comentários sobre as questões de Direito Processual Civil.
A reclamação constitucional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Resolução 03/2016 do STJ)
As inovações inauguradas pela Resolução 03/2016 do STJ (reclamação sui generis)
Prova comentada: TJAP 2021 – Juiz de Direito Substituto
Comentários sobre as questões de Direito Civil da prova de 2021 do TJAP para o cargo de Juiz de Direito ...
Legitimidade passiva ad causam em demanda cujo objeto é meramente declaratório
A Lei Nº 6.015/73 à luz do entendimento do STJ
Prova comentada: TJDFT 2022 – Técnico Judiciário – Área Administrativa
Comentários sobre as questões de conhecimentos específicos da Prova do cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, do TJDFT 2022.
Posse precária em cargo público e definitividade do vínculo previdenciário
Importante análise acerca da diferenciação das situações consumadas e o direito previdenciário.
Prova comentada: TJDFT 2022 – Analista Judiciário – Área Judiciária
Comentários sobre as questões de conhecimentos específicos da Prova do cargo de Analista Judiciário - área judiciária, do TJDFT 2022.
Definição de cargo técnico ou científico para fins de acumulação de cargos públicos
Análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre tema recorrente em provas de concurso
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