Resumo – Processo administrativo
Hoje damos seguimento à nossa série de resumos de Direito Administrativo, trazendo os principais conceitos sobre variados temas, bem como ...
Resumo – Administração Direta e Indireta
Hoje damos seguimento à nossa série de resumos de Direito Administrativo, trazendo os principais conceitos sobre variados temas, bem como ...
Resumo – Princípios, Poderes, Serviços e Ato Administrativo
Vamos iniciar uma série de resumos de Direito Administrativo, trazendo os principais conceitos sobre variados temas, bem como a aplicação ...
Emenda Constitucional 101/19 e a possibilidade de acumulação de cargos civis por militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
A inovação legislativa e a necessária limitação de sua interpretação
A responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde e a obrigação de ressarcir quem suportou o ônus
O entendimento do STF e a distinção entre solidariedade, repartição de competências e ônus financeiro
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica. Os diversos aspectos do instituto à luz do Código Civil, do CDC e da jurisprudência
A responsabilidade do parecerista
A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA - O entendimento consolidado do STF e a inovação legislativa inaugurada pela LINDB
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
Direito Empresarial
Chegamos ao fim da nossa série de resumos da matéria Direito Empresarial. Assim, compilamos todas as partes em um documento ...
Resumo Direito Empresarial – Títulos de Crédito
Resumo DIREITO EMPRESARIAL – 09 – Títulos de crédito
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